Adaptado do Jornal Pioneiro - Grupo RBS de 11/11/2018.
Um advogado brasileiro teve participação na rede internacional criada para lutar pela absolvição e libertação de Asia Bibi, mulher condenada à morte no Paquistão. Jean Carbonera, advogado criminalista e presidente da ONG Advogados Sem Fronteiras, foi um dos consultores da banca responsável pela defesa da mulher.
Asia estava livre desde a confirmação da sentença pela Suprema Corte do Paquistão em outubro, mas a informação só foi divulgada no dia 7 de novembro para que ela pudesse deixar o país em segurança. A localização dela é mantida em segredo e a Alemanha já ofereceu asilo. A libertação está gerando protestos no Paquistão, com carros queimados e prisões.
Asia, que é cristã, foi presa em junho de 2009 após ser acusada de blasfêmia contra o profeta Maomé. O Paquistão é país de maioria muçulmana e considera inaceitável menções pejorativas ao grande líder religioso do Islã. As complicações começaram quando Asia trabalhava numa plantação e a esposa de um ancião da vila lhe pediu água para beber.
Conforme a ASF Brasil, camponesas disseram à senhora que não devia beber o líquido tocado por uma cristã, pois estaria impuro e seria um sacrilégio.
Asia retrucou, perguntando se, por não serem muçulmanos, "não somos humanos?", o que desencadeou uma discussão. Segundo a ASF, as camponesas relataram ao líder religioso local, Qari Salim, que Asia havia ofendido Maomé durante a briga.
Mesmo negando as acusações, a cristã foi presa e acusada de insulto ao profeta, crime punido com morte. Desde então, foi mantida em isolamento e com acesso restrito ao marido, aos cinco filhos e aos defensores. O juiz de primeira instância havia descartado a tese de inocência e confirmou a pena de morte por enforcamento. Durante a apelação, conforme a ASF, advogados e julgadores receberam ameaças de morte por fundamentalistas e passaram a ter apoio e suporte da ASF e da Anistia Internacional. O caso gerou comoção internacional e motivou o posicionamento a favor da vida dela por parte dos papas Bento XVI e Francisco.
O advogado gaúcho teve contato com a história de Asia através de outra advogada brasileira, também integrante da ASF-Brasil, Débora Pinter Moreira, que levou o caso para a Rede ASF. Jean Carbonera já havia trabalhado com a Anistia Internacional na Itália e coordenou uma rede de ONGs ligadas à Igreja Católica, sediada na Bélgica. Em 2009, advogados da Bélgica, Holanda e França estavam expandido a atuação da rede e Carbonera foi convidado a implantar uma unidade no Brasil, o que ocorreu em outubro daquele ano e aproximou o caxiense de casos internacionais de violação de direitos humanos.
— Em 2012, teve um encontro em Londres e conseguimos nos reunir com um advogado asilado do Paquistão. Ele também pediu ajuda para esse caso no qual já havia atuado e que considerava injusto. Lá, geralmente advogados que defendem as minorias religiosas são perseguidos e ameaçados. Inclusive um líder paquistanês que havia pedido a absolvição de Asia foi assassinado. Carbonera foi escolhido o representante da Avocats Sans Frontières Network responsável pelo caso. Fizemos intervenções com políticos locais, embaixadas e juristas para reverter a sentença. Foi um lobby, um ativismo — conta o advogado.
Em 2014, a sentença capital foi confirmada pelo Tribunal de Apelação de Lahore. O trabalho do caxiense e de outros integrantes da ASF para salvar a mulher envolveu até mesmo missões sigilosas ao Paquistão para trocar de informações e orientações aos advogados daquele país. A notícia da absolvição e libertação da mulher está sendo comemorada.
— Ela foi absolvida porque não se provou que teria faltado com o respeito a Maomé. Estávamos aguardando que ela saísse do país antes de divulgar a informação da libertação — complementa Carbonera.
Além de Asia, os advogados dela também tiveram de abandonar o Paquistão.
Texto original publicado na versão impressa do jornal e online no link http://pioneiro.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2018/11/advogado-de-caxias-do-sul-foi-consultor-em-acao-que-libertou-mulher-condenada-a-morte-10640499.html